Habeas corpus liberatório. Negativa de autoria. Matéria que demanda análise aprofundada de prova. Impossibilidade na via eleita. Alegada ilegalidade do flagrante delito.

SUS pode ser obrigado a fornecer transporte e hospedagem

Tratamento odontológico malfeito e doloroso gera indenização por dano moral

Habeas Corpus liberatório. Alegação de excesso de prazo para formação da culpa. Aplicação do princípio da razoabilidade.

Ação penal tramitando regularmente. Inexistência de constrangimento ilegal.

Português acusado de homicídio duplamente qualificado pede habeas no Supremo

TJMG condena Cirurgião Plástico por erro em lipoaspiração (AP.CV. 457859-4)

Morte por enforcamento em hospital psiquiátrico preocupa OAB

Habeas corpus. Processual penal. Crime de roubo circunstanciado. Excesso de prazo. Supressão de instância.

Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da Segunda Turma Criminal do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos e das notas taquigráficas, por unanimidade, denegar a ordem.

Agravo no agravo de instrumento. Inépcia. Impugnação da decisão agravada.

Seguro. Automóvel. Circulação na beira da praia. Ausência de prova inequívoca de agravamento do risco.

Habeas corpus. Receptação e alteração de sinal identificador de veículo automotor. Prática reiterada.

Flávio Maluf obtém liminar para realizar viagem profissional até 5 de maio

Criminal. HC. Apropriação Indébita. Trancamento de Inquérito Policial.

CRIMINAL. HC. APROPRIAÇÃO INDÉBITA. TRANCAMENTO DE INQUÉRITO POLICIAL. ALEGADA ATIPICIDADE DA CONDUTA. AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA NÃO-EVIDENCIADA.

STF tranca ação penal contra homem denunciado por fornecer internet clandestina

A Decisão é da 2ª turma.

Município do Rio deve pagar indenização para família por demora para fazer cirurgia

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 75 mil.

Ação de indenização por danos morais. Discussão entre bombeiro militar e médico plantonista de hospital.

Expressão ofensiva utilizada pelo médico.

Recurso de revista do requerente.

Impossibilidade de arcar com as despesas.

Recusa de custeio. Falta de inclusão do procedimento em rol da ANS não obsta sua cobertura.

Cobertura para tratamento de moléstia oncológica. Descaracterizada a litigância de má-fé.

Recusa de cobertura de exame médico pelo plano de saúde gera dano moral

A segurada será indenizada moralmente em R$ 10,5 mil reais por ter tido negado exame médico pela seguradora, fragilizando o seu estado de espírito